Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Ao utilizar este site, você concorda com os nossos termos e condições. As informações fornecidas nesta página têm caráter geral e são apenas orientações sobre como redigir os seus próprios documentos de Termos e Condições. Não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, uma vez que desconhecemos os termos específicos que deseja estabelecer entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que busque orientação jurídica caso necessite de ajuda para entender e criar os seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - noções fundamentais
Os Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Eles estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site. Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Eles dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. No entanto, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de Termos e Condições
Em termos gerais, os Termos e Condições costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.